Indicação n° 227/2011 Autor Jaffer Guilherme Saganski Ferreira, ao Prefeito, a necessidade de manter as luzes acesas, no período da noite, ao redor do Lago Jardim Botânico.
Indicação n° 228/2011 Autor Jaffer Guilherme Saganski Ferreira, ao Prefeito, fazer a a limpeza e tampar os bueiros localizados na rua Onofre Darú dos Santos, esquina com a rua Zacarias Góes de Vasconcelos, Jardim Luiz XV.
Indicação n° 229/2011 Autor Jaffer Guilherme Saganski Ferreira, ao Prefeito, a necessidade de passa a máquina (patrola) na Rua Anhanguera, localizada no Jardim Aeroporto.
Indicação n° 230/2011 Autor Jaffer Guilherme Saganski Ferreira, ao Prefeito, passar a máquina (patrola) na Rua Palotina, próximo ao n° 22, Jardim Alvorada.
Indicação n° 231/2011 Autor Jaffer Guilherme Saganski Ferreira, ao Prefeito, passar a máquina (patrola) na Rua Visconde do Rio Branco, Jardim Imperial.
Requerimento n° 93/2011 Autor Jaffer Guilherme Saganski Ferreira, solicitando a Sra. Diretoria Municipal de Planejamento e Finanças, que envie a esta Casa de Leis a cópia do ofício nº 408 da DPF.
Requerimento n° 94/2011 Autor Jaffer Guilherme Saganski Ferreira, ao Prefeito, solicitando as seguintes informações: Quais empresas localizadas na Avenida Castelo Branco são devedoras de Alvará de Licença e ISS ? Quais empresas foram notificadas entre abril, maio e junho do corrente ano a respeito do Alvará ? e requerer ainda, cópia das autuações de tais empresas.
Requerimento n° 90/2011 Autor Jaffer Guilherme Saganski Ferreira, ao Prefeito, solicitando de forma detalhada em quantidade, quais os departamento/secretarias onde serão utilizados os equipamentos e produtos adquiridos no Pregão n° 20/2011.
Requerimento n° 91/2011 Autor Jaffer Guilherme Saganski Ferreira, ao Prefeito, que envie a esta Casa, qual o valor que o Banco Itaú, tendo ganho a licitação no valor de 700,000,00 (setecentos mil reais), irá repassar aos cofres do Município e onde o valor do repasse será aplicado ?
Passarei por este mundo uma só vez. Assim, todas as boas ações que possa praticar e todas as gentilezas. Que possa dispensar a qualquer ser humano não devem ser adiadas. Devo aproveitar este momento, POIS NUNCA VOLTAREI A PASSAR POR ESTE CAMINHO.
sexta-feira, 10 de junho de 2011
quinta-feira, 9 de junho de 2011
Emendas do Vereador Jaffer Guilherme Saganski Ferreira para o orçamento de 2011 do Município de Ivaiporã.
Recape de Ruas do Município de Ivaiporã.
AV. Maranhão, da delegacia até a rua Antonia.
Rua Antonia.
Rua Ceará.
AV. Tancredo Neves.
Rua Sertanópolis.
AV. Maranhão.
Rua 7 de Setembro.
Rua Rolândia.
Rua Jacob Goedert.
Rua Ceará, Jacob Goedert até a Amazonas.
Rua Cornélio Procópio.
AV. Marciano do Santos.
Rua Londrina.
Rua Arapongas.
Rua Vereador Juarez Clever.
AV. Castelo Branco.
Rua Augusto Urbansk.Ruas a serem recapadas em destaque.
Reunião Ordinária do Dia 30 de maio de 2011 PAUTA Nº 46 ATA Nº 2845
Indicação n° 221/2011 Autor Jaffer Guilherme Saganski Ferreira, ao Prefeito, a necessidade de trocar o poste de iluminação pública, localizado na Rua João Maria Stresser, próximo ao n° 920.
Indicação n° 222/2011 Autor Jaffer Guilherme Saganski Ferreira, ao Prefeito, que através do Deptº do Meio Ambiente, que volte a realizar a coleta de lixo na Rua Céu Azul, no Jardim Alvorada.
Requerimento n° 90/2011 Autor Jaffer Guilherme Saganski Ferreira, ao Prefeito, solicitando de forma detalhada em quantidades, quais os departamentos/secretarias onde serão utilizados os equipamentos e produtos adquiridos no Pregão n° 20/2011.
Requerimento n° 91/2011 Autor Jaffer Guilherme Saganski Ferreira, ao Prefeito,que envie a esta Casa, qual o valor que o Banco Itaú, tendo ganho a licitação no valor de R$ 700.000.00 (setecentos mil reais), irá repassar aos cofres do Município e onde o valor do repasse será aplicado ?
Requerimento n° 82/2011 Autor Jaffer Guilherme Saganski Ferreira, ao Prefeito, que envie a esta Casa, conforme pedido anterior n/ 41/11, o qual foi atendido parcialmente, cópia da multa (do talão do fiscal do Município) recebida pelo Sr. Adão Casagrande, sob Auto Infração n° 67/11, na data 23.03.11, por descumprimento da penalidade imposta na data de 22.03.11.
Requerimento n° 83/2011 Autor Jaffer Guilherme Saganski Ferreira, Voto de Pesar ao familiares do Dr. Rui Araujo Pires Filho, pelo falecimento, ocorrido no dia 16 do corrente mês.
Indicação n° 222/2011 Autor Jaffer Guilherme Saganski Ferreira, ao Prefeito, que através do Deptº do Meio Ambiente, que volte a realizar a coleta de lixo na Rua Céu Azul, no Jardim Alvorada.
Requerimento n° 90/2011 Autor Jaffer Guilherme Saganski Ferreira, ao Prefeito, solicitando de forma detalhada em quantidades, quais os departamentos/secretarias onde serão utilizados os equipamentos e produtos adquiridos no Pregão n° 20/2011.
Requerimento n° 91/2011 Autor Jaffer Guilherme Saganski Ferreira, ao Prefeito,que envie a esta Casa, qual o valor que o Banco Itaú, tendo ganho a licitação no valor de R$ 700.000.00 (setecentos mil reais), irá repassar aos cofres do Município e onde o valor do repasse será aplicado ?
Requerimento n° 82/2011 Autor Jaffer Guilherme Saganski Ferreira, ao Prefeito, que envie a esta Casa, conforme pedido anterior n/ 41/11, o qual foi atendido parcialmente, cópia da multa (do talão do fiscal do Município) recebida pelo Sr. Adão Casagrande, sob Auto Infração n° 67/11, na data 23.03.11, por descumprimento da penalidade imposta na data de 22.03.11.
Requerimento n° 83/2011 Autor Jaffer Guilherme Saganski Ferreira, Voto de Pesar ao familiares do Dr. Rui Araujo Pires Filho, pelo falecimento, ocorrido no dia 16 do corrente mês.
terça-feira, 24 de maio de 2011
Comerciantes reivindicam lombada na Avenida Brasil
Após diversas reivindicações, alguns comerciantes da Avenida Brasil, em Ivaiporã, comemoram a aprovação de um redutor de velocidade (quebra-molas), que poderá ser implantado, esta semana, em frente à Mundial Motos Multimarcas.
O pedido foi apresentado à Câmara de Vereadores, pelo vereador Jaffer Guilherme Saganski Ferreira, tendo sido aprovado por unanimidade.
Alguns comerciantes entraram em contato com o vereador, após o acidente que vitimou Geferson Souza Rocha (34 anos) e a irmã Flaviani Rocha Dias de Araújo (31 anos), no dia 11 de dezembro de 2010, no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Sertanópolis, em frente à Concessionária Copava. “A intenção é diminuir a velocidade, porque o risco de acidente é muito grande”, reforçou Jaffer Ferreira.
Segundo o proprietário da Paraná Pneus, Josiel Antônio Rabelo Dutra, é freqüente acontecer acidente na esquina. “O acidente que vitimou dois jovens, em 2010, reforçou o perigo que representa a falta de um redutor de velocidade. Por isso, procuramos o vereador Jaffer Ferreira”.
Nilson Stresser, proprietário da Nilferson Equipamentos, garantiu que “a reivindicação é antiga e a cidade precisa reduzir o número de acidentes”, enquanto o proprietário da Vidraçaria Brasil, Edésio Maioli, defendeu ser fundamental implantar um redutor de velocidade, “porque, às vezes, tenho a impressão que alguns motoristas fazem racha”
Maioli sugeriu que é preciso promover uma campanha de conscientização quanto ao limite de velocidade no perímetro urbano. Por outro lado, Fábio Galinatti, proprietário do Chaveiro do Vale, alertou que é perigoso atravessar a Avenida Brasil a pé.
O pedido foi apresentado à Câmara de Vereadores, pelo vereador Jaffer Guilherme Saganski Ferreira, tendo sido aprovado por unanimidade.
Alguns comerciantes entraram em contato com o vereador, após o acidente que vitimou Geferson Souza Rocha (34 anos) e a irmã Flaviani Rocha Dias de Araújo (31 anos), no dia 11 de dezembro de 2010, no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Sertanópolis, em frente à Concessionária Copava. “A intenção é diminuir a velocidade, porque o risco de acidente é muito grande”, reforçou Jaffer Ferreira.
Segundo o proprietário da Paraná Pneus, Josiel Antônio Rabelo Dutra, é freqüente acontecer acidente na esquina. “O acidente que vitimou dois jovens, em 2010, reforçou o perigo que representa a falta de um redutor de velocidade. Por isso, procuramos o vereador Jaffer Ferreira”.
Nilson Stresser, proprietário da Nilferson Equipamentos, garantiu que “a reivindicação é antiga e a cidade precisa reduzir o número de acidentes”, enquanto o proprietário da Vidraçaria Brasil, Edésio Maioli, defendeu ser fundamental implantar um redutor de velocidade, “porque, às vezes, tenho a impressão que alguns motoristas fazem racha”
Maioli sugeriu que é preciso promover uma campanha de conscientização quanto ao limite de velocidade no perímetro urbano. Por outro lado, Fábio Galinatti, proprietário do Chaveiro do Vale, alertou que é perigoso atravessar a Avenida Brasil a pé.
Vereador põe mãos à obra e tapa buracos na cidade.
Após presenciar uma cena, onde uma caminhonete perdeu a roda em um buraco no asfalto e quase causou um acidente, o vereador Jaffer Guilherme Saganski Ferreira (PSDB) fez uma indicação solicitando que o prefeito Cyro Fernandes Correa Júnior tomasse providências e tapasse os buracos existentes na Avenida Souza Naves, em frente à APAE em Ivaiporã, até quarta-feira, dia 08/04.
Jaffer havia afirmado que, se nada fosse feito naquele trecho da Avenida, ele mesmo iria tapar os buracos. Como a situação não foi resolvida, o vereador adquiriu duas toneladas de massa asfáltica e, na manhã de quinta-feira, 09/04, reuniu alguns amigos e iniciou o trabalho de tapa-buraco em frente à APAE e outras duas entidades (Renascer e o Abrigo).
Jaffer deixa claro que não é uma forma de afrontar o prefeito, mas que havia prometido em plenário e estava cumprindo a promessa.
Segundo ele, além de protestar contra a situação, o material usado no tapa-buraco é o mesmo que a Prefeitura adquiriu e não está utilizando.
“Isso é só um quebra-galho, mas devemos lembrar que o prefeito prometeu uma usina asfáltica”, salienta Jaffer.
O vereador avisa que, na segunda-feira, 13/04, entrará com um requerimento na Câmara, solicitando o preço pago pela Prefeitura na emulsão asfáltica, já que ele tem a nota fiscal com o preço que pagou na mesma empresa.
“A função do vereador, além de fiscalizar e legislar, é estar junto com o povo para proteger o dinheiro público”, conclui Jaffer.
Jaffer havia afirmado que, se nada fosse feito naquele trecho da Avenida, ele mesmo iria tapar os buracos. Como a situação não foi resolvida, o vereador adquiriu duas toneladas de massa asfáltica e, na manhã de quinta-feira, 09/04, reuniu alguns amigos e iniciou o trabalho de tapa-buraco em frente à APAE e outras duas entidades (Renascer e o Abrigo).
Jaffer deixa claro que não é uma forma de afrontar o prefeito, mas que havia prometido em plenário e estava cumprindo a promessa.
Segundo ele, além de protestar contra a situação, o material usado no tapa-buraco é o mesmo que a Prefeitura adquiriu e não está utilizando.
“Isso é só um quebra-galho, mas devemos lembrar que o prefeito prometeu uma usina asfáltica”, salienta Jaffer.
O vereador avisa que, na segunda-feira, 13/04, entrará com um requerimento na Câmara, solicitando o preço pago pela Prefeitura na emulsão asfáltica, já que ele tem a nota fiscal com o preço que pagou na mesma empresa.
“A função do vereador, além de fiscalizar e legislar, é estar junto com o povo para proteger o dinheiro público”, conclui Jaffer.
Licitação de peças para veículos.
O vereador Jaffer Saganski Ferreira (PSDB), de Ivaiporã, procurou o Paraná Centro, munido de um edital de licitação de peças para veículos, publicado pela Prefeitura de Ivaiporã, para questionar a licitação de, aproximadamente, 1 milhão de reais em peças para 16 veículos que, segundo ele, estão sucateados.
“No edital consta, por exemplo, um scort, ano 96, que deve custar 6 mil reais, mas licitaram 7.500 reais em peças.
Achei estranho, porque as peças são mais caras que os veículos”, reclama o vereador, citando outros exemplos.
“Um caminhão GM, ano 72, que deve custar 11 mil reais, mas licitaram mais de 16 mil reais. Porque não fazem um leilão dos veículos e compram novos?”, completa.
Na oportunidade, o vereador avisou que iria acionar o Ministério Público e sugerir que fizesse uma perícia nos 16 carros que necessitam de peças. “É muito estanho o que está acontecendo no município. Com uma licitação de aproximadamente um milhão de reais é possível renovar a frota da Prefeitura.
O prefeito de Jardim Alegre, por exemplo, adquiriu 9 carros zero quilômetro por cerca de 270 mil reais”, conta Ferreira, sugerindo que o prefeito Cyro Fernandes Corrêa Júnior dê explicações sobre o edital de compras.
Jaffer Ferreira garante que a maioria dos vereadores ficou admirada com o valor da licitação.
Pagamentos dos agentes de saúde.
O vereador Jaffer Guilherme Saganski Ferreira (PSDB) esteve na redação do jornal Paraná Centro para reclamar de uma diferença nos pagamentos dos salários de 38 agentes comunitários de saúde, que atuam no Programa Saúde da Família, da Prefeitura de Ivaiporã. Na quinta-feira, dia 3 de março, Jaffer foi procurado por integrantes das equipes de saúde, que reivindicam o pagamento do salário base.
Segundo o vereador, a portaria do Ministério da Saúde nº 3178, de 19 outubro de 2010, assinada pelo então Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e com efeito retroativo à competência financeira de julho de 2010, determinava a fixação do salário dos Agentes Comunitários de Saúde em R$ 714,00 por mês. “Em Ivaiporã, os agentes estão recebendo somente R$ 651,00, já incluindo o acréscimo de 20% referente à insalubridade. Isso está errado, porque a insalubridade já é direito garantido por Lei Federal e tem que ser paga a parte”, afirma o vereador, apresentando uma planilha calculada com os repasses desde janeiro de 2010, em que o valor que teria sido repassado pelo Governo Federal para o pagamento dos Agentes Comunitários totalizaria R$ 392.616,00 até fevereiro de 2011, mas o que foi pago pelo município foi R$ 310.424,66. Segundo Jaffer, a diferença é de R$ 82.173,00. “Queremos saber onde está esse dinheiro, já que o salário dos agentes está abaixo do piso mínimo”, reclama o vereador.
Segundo o vereador, a portaria do Ministério da Saúde nº 3178, de 19 outubro de 2010, assinada pelo então Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e com efeito retroativo à competência financeira de julho de 2010, determinava a fixação do salário dos Agentes Comunitários de Saúde em R$ 714,00 por mês. “Em Ivaiporã, os agentes estão recebendo somente R$ 651,00, já incluindo o acréscimo de 20% referente à insalubridade. Isso está errado, porque a insalubridade já é direito garantido por Lei Federal e tem que ser paga a parte”, afirma o vereador, apresentando uma planilha calculada com os repasses desde janeiro de 2010, em que o valor que teria sido repassado pelo Governo Federal para o pagamento dos Agentes Comunitários totalizaria R$ 392.616,00 até fevereiro de 2011, mas o que foi pago pelo município foi R$ 310.424,66. Segundo Jaffer, a diferença é de R$ 82.173,00. “Queremos saber onde está esse dinheiro, já que o salário dos agentes está abaixo do piso mínimo”, reclama o vereador.
Vereador Jaffer comenta falta de zelo com maquinários da Prefeitura.
Máquina abandonada há 9 meses.
O vereador Jaffer Saganski Ferreira (PSDB), de Ivaiporã, procurou o Paraná Centro, na sexta-feira, 16 de março, após ter recebido a denúncia que uma motoniveladora da Prefeitura, estaria em uma propriedade particular, próxima ao distrito de Formosinho, nas imediações do distrito de Jacutinga.
“A máquina está quebrada há 9 meses e abandonada numa propriedade particular.
Além disso, encontra-se sem a parte traseira do motor e os pneus estão se deteriorando por causa do sol e da chuva”, conta o vereador, lembrando que o prefeito deve zelar pelos bens públicos.
Os vizinhos da propriedade teriam dito ao vereador que, após apresentar problemas mecânicos, ninguém voltou para consertar ou para rebocá-la.
“A máquina deveria ser guinchada para o pátio da Prefeitura de Ivaiporã, porque se trata de um bem do povo e não pode ser abandonada”, defende Jaffer Ferreira, dizendo que os moradores do distrito reclamam da má qualidade das estradas rurais.
“A administração pública tem o dever de preservar os bens da coletividade, sob pena de cassação”, afirma.
Ferreira finaliza contando que existe outra motoniveladora encostada há um ano em Londrina, um ônibus em Sarandi, e um rolo compactador em Curitiba.
“Será que um prefeito assim está apto para exercer o cargo de gestor público? Trata-se de um descaso com os bens do município”, critica o vereador.
Comerciantes reivindicam lombada na Avenida Brasil.
Em Ivaiporã, na qual alguns comerciantes comemoraram a aprovação de um redutor de velocidade (quebra-molas), cujo pedido foi apresentado pelo Vereador Jaffer Guilherme Saganski Ferreira e aprovado por unanimidade. Eles teriam solicitado após o acidente que vitimou Geferson Souza Rocha (34 anos) e a irmã Flaviani Rocha Dias de Araújo (31 anos), no dia 11 de dezembro de 2010, no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Sertanópolis, em frente à Concessionária Copava. “A intenção é diminuir a velocidade, porque o risco de acidentes é muito grande”, justificou Jaffer Ferreira.
Projetos do Vereador Jaffer Guilherme Saganski Fereira e assinado pelo Prefeito de Ivaiporã.
LEI N° 1.648, DE 8 DE JUNHO DE 2009.
Súmula: Institui nas Escolas Públicas do Município, o Programa de Aprendizagem do Jogo de Xadrez.
LEI N° 1.672, DE 15 DE JULHO DE 2009.
Súmula: Institui o Programa Municipal de Conservação e Recuperação de Matas Ciliares e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 75/2009
Emenda: Amplia prazo previsto na Lei n° 1.419/2007 de 30-05-2007.
Art. 1° - Fica prorrogado por mais até 2 (dois) anos o prazo previsto no Art. 2° da Lei Municipal n° 1.419 /2007, de 30-05-2007 para que o Estado do Paraná dê inicio às obras de construção do novo prédio do Fórum da Comarca de Ivaiporã, no terreno doado para tal fim pelo Município de Ivaiporã, em conformidade com a mencionada lei.
Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de publicação.
LEI N° 1.793 DE 07 DE JUNHO DE 2010.
Súmula: Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, o Dia da Lei da Maria da Penha, a ser comemorado anualmente no dia 22 de setembro, e dá outras providências.
LEI N° 1.786, DE 19 DE MAIO DE 2010
Súmula: Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Nutrição para Pessoas da Terceira Idade no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
LEI N° 1.693, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009
Súmula: Institui ao âmbito do funcionalismo público municipal, a distinção honorífica Servidor Público Padrão.
PROJETO DE LEI N° 070/2009
Súmula: Autoriza o Executivo a permitir que quaisquer entidades do setor público ou privado e moradores façam à manutenção, conservação e melhorias de praças e canteiros centrais das avenidas.
LEI N° 1.662 DE JULHO DE 2009
Súmula: Dispõe sobre a correção da numeração dos imóveis no Município de Ivaiporã Estado do Paraná e dá outras providências.
LEI N° 1.794 DE 11 DE JULHO DE 2010
Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de se colocar o número do telefone do Disque Denúncia nos veículos, do transporte público do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
'DISQUE DENÚNCIA - DENUNCIE ATOS OU SUSPEITA DE CRIMINALIDADE - SUA LIGAÇÃO NÃO SERÁ IDENTIFICADA. TELEFONES: 181 (NARCODENÚNCIA), 190 (POLÍCIA MILITAR), 197 (POLÍCIA CIVIL), 192 (SAMU), 193 (CORPO DE BOMBEIROS E SIATE), 199 (DEFESA CIVIL), 180 (DELEGACIA DA MULHER), 198 ( POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL), E 154 (TRÂNSITO)'
LEI N° 1.920, DE 25 DE MARÇO DE 2011
Súmula: Institui o Programa Municipal da Saúde Auditiva e Ocular no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
LEI N° 1.650, DE 8 DE JULHO DE 2009
Ementa: Autoriza a realização de reformas em prédio da Associação dos moradores das Vilas São José e Monte Castelo.
LEI N° 1.620 DE 16 DE MARÇO DE 2009
Ementa: Autoriza a concessão de auxílio a acadêmicos, na reforma que especifica.
LOCALIDADE:
Pitanga: 15 litros por aluno.
Jandaia do Sul: 27 litros por aluno.
Apucarana: 27 litros por aluno.
Arapongas: 27 litros por aluno.
Mandaguari: 27 litros por aluno.
Súmula: Institui nas Escolas Públicas do Município, o Programa de Aprendizagem do Jogo de Xadrez.
LEI N° 1.672, DE 15 DE JULHO DE 2009.
Súmula: Institui o Programa Municipal de Conservação e Recuperação de Matas Ciliares e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 75/2009
Emenda: Amplia prazo previsto na Lei n° 1.419/2007 de 30-05-2007.
Art. 1° - Fica prorrogado por mais até 2 (dois) anos o prazo previsto no Art. 2° da Lei Municipal n° 1.419 /2007, de 30-05-2007 para que o Estado do Paraná dê inicio às obras de construção do novo prédio do Fórum da Comarca de Ivaiporã, no terreno doado para tal fim pelo Município de Ivaiporã, em conformidade com a mencionada lei.
Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de publicação.
LEI N° 1.793 DE 07 DE JUNHO DE 2010.
Súmula: Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, o Dia da Lei da Maria da Penha, a ser comemorado anualmente no dia 22 de setembro, e dá outras providências.
LEI N° 1.786, DE 19 DE MAIO DE 2010
Súmula: Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Nutrição para Pessoas da Terceira Idade no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
LEI N° 1.693, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009
Súmula: Institui ao âmbito do funcionalismo público municipal, a distinção honorífica Servidor Público Padrão.
PROJETO DE LEI N° 070/2009
Súmula: Autoriza o Executivo a permitir que quaisquer entidades do setor público ou privado e moradores façam à manutenção, conservação e melhorias de praças e canteiros centrais das avenidas.
LEI N° 1.662 DE JULHO DE 2009
Súmula: Dispõe sobre a correção da numeração dos imóveis no Município de Ivaiporã Estado do Paraná e dá outras providências.
LEI N° 1.794 DE 11 DE JULHO DE 2010
Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de se colocar o número do telefone do Disque Denúncia nos veículos, do transporte público do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
'DISQUE DENÚNCIA - DENUNCIE ATOS OU SUSPEITA DE CRIMINALIDADE - SUA LIGAÇÃO NÃO SERÁ IDENTIFICADA. TELEFONES: 181 (NARCODENÚNCIA), 190 (POLÍCIA MILITAR), 197 (POLÍCIA CIVIL), 192 (SAMU), 193 (CORPO DE BOMBEIROS E SIATE), 199 (DEFESA CIVIL), 180 (DELEGACIA DA MULHER), 198 ( POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL), E 154 (TRÂNSITO)'
LEI N° 1.920, DE 25 DE MARÇO DE 2011
Súmula: Institui o Programa Municipal da Saúde Auditiva e Ocular no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
LEI N° 1.650, DE 8 DE JULHO DE 2009
Ementa: Autoriza a realização de reformas em prédio da Associação dos moradores das Vilas São José e Monte Castelo.
LEI N° 1.620 DE 16 DE MARÇO DE 2009
Ementa: Autoriza a concessão de auxílio a acadêmicos, na reforma que especifica.
LOCALIDADE:
Pitanga: 15 litros por aluno.
Jandaia do Sul: 27 litros por aluno.
Apucarana: 27 litros por aluno.
Arapongas: 27 litros por aluno.
Mandaguari: 27 litros por aluno.
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